Empreendedores formalizados superam 700 mil
A quantidade de empreendedores formalizados no Brasil ultrapassou a marca de 700 mil. O número deve aumentar ainda mais com o início da segunda Semana de Formalização que vai até 20 de novembro promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e entidades parceiras do Programa do Empreendedor Individual.
Diferentemente da primeira edição, concentrada nas capitais e grandes cidades, desta vez a mobilização tem como foco cidades pólo do interior. São municípios como Brasiléia (AC), Parintins (AM), Valparaíso (GO), Barra Mansa (RJ), Maringá (PR) e outras 100 localidades. Embora, a proposta seja interiorizar a iniciativa, também haverá ações em 10 capitais: Salvador, Fortaleza, São Luis, Belo Horizonte, Belém, Teresina, Natal, Florianópolis, Palmas, Aracaju.
De acordo com Receita Federal do Brasil (RFB), até 11 de novembro o número de formalizados era de 703.516. O gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Ênio Pinto, espera que esta segunda semana permita aproximar ainda mais da meta de 1 milhão de formalizações. “Com a primeira mobilização conseguimos 46 mil formalizados em uma semana, esse número representa o triplo da média histórica nacional do Sebrae. Além disso, já ter tirado 700 mil negócios da informalidade é bastante expressivo”, destaca.
O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda bruta anual de até R$ 36 mil. Formalizado, o trabalhador passa a ter direito à proteção da Previdência Social e a benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Além dos benefícios da Previdência Social, o empreendedor individual pode ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e de licitações para venda de seus produtos ou serviços. Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.
