Piauí formaliza microempreendedores individuais
No Piauí, a adesão ao Microempreendedor Individual (MEI) está alcançando resultados significativos. Lançado em 2010 no Piauí, o portal do empreendedor surgiu como uma oportunidade para que estes possam se formalizar de forma simplificada. Apenas em 2010, mais de 5.600 piauienses aderiram ao MEI.
A Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, permite ao microempreendedor se formalizar com uma carga tributária bastante reduzida. A lei está em vigência desde julho de 2009, no entanto, a adesão foi feita de forma gradativa pelos Estados. Atualmente, todas as unidades da federação possuem o MEI. Em todo o Brasil, cerca de 800 mil microempreendedores individuais se formalizaram.
Para a coordenadora de Orientação e Disseminação de Normas da Sefaz, Maria das Graças Moreira, apesar do resultado positivo do MEI no ano passado, o Piauí ainda pode crescer mais o número de microempreendedores formalizados. “Esta é uma oportunidade que beneficia os artesãos, cabeleireiros, cozinheiros, etc. Incentivamos a todos a se formalizarem, pois assim terão acesso a direitos básicos como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, entre outros”, explicou.
Todo o processo de formalização é feito eletronicamente através do site portaldoempreendedor.gov.br e está isento de todas as taxas. No ato do cadastro é gerado automaticamente o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Número de Identificação do Registro da Empresa (Nire), enquanto a inscrição estadual é gerada pela Secretaria da Fazenda, sem a necessidade de deslocamento às agências de atendimento.
O microempreendedor terá acesso ao número da inscrição através do site da Sefaz no banner Microempreendedor Individual, na página inicial. Na ocasião será solicitado o CPF ou CNPJ do MEI.
fonte: pi.gov
