Ex-governadores querem aumentar aposentadorias de 12 para 24 mil reais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai provocar o Supremo Tribunal Federal, para por o fim as pensões de ex-governadores em todo o Brasil. Em 2007, a OAB conseguiu cassar o pagamento de pensão ao ex-governador do Mato Grosso, Zeca do PT. Agora, a Ordem se manifesta contra pensões pagas para os ex-governadores Ana Júla Carepa(PT/PA), Leonel Pavan(PSDB/SC), Roberto Requião(PMDB/PR) e Yeda Cruzius(PSDB/RS).

Eles terminaram seus mandatos no dia 31 de dezembro, requisitaram o benefício e aguardam o pagamernto no final deste mes de janeiro. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento das pensões.

Para derrubar as pensões, a OAB nacional vai usar o mesmo argumento que utilizou no caso do Mato grosso. Ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, baseada no art. 37 da Constituição Federal que esatabelece os principios da "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública. Todas as Seccionais estaduais da OAB, serão convocadas, para fazerem um levantamento em seus respectivos estados e, dizer ao Conselho Nacional, quem, onde e quanto ganha cada ex-governador. A Adin será ajuizada ainda este mês.

NO PIAUÍ

Aqui no Piauí, pelo menos onze ex-governadores ou, as respectivas viúvas, recebem a pensão. Mas aqui há um detalhe que pode mantê-las. É que, a lei que criou a pensão para ex-governador foi instituída antes da promulgação da constituição de 88. Essa lei não existe mais. Ela foi extinta no final do 1º mandato do governador Mão Santa, último beneficiado. Na contra-mão da OAB, os ex-governadores lutam no mesmo Tribuanal para aumenta-la de 12 para 24 mil reais. De 1967 até 1987, recebem pensão de ex-governador do Piauí, quatro viúvas e sete ex-governadaores. João Clímcao d`Almeida e Chagas Rodrigues estão fora, pois, morreram, eles e suas viúvas. Já a viúva de Petronio Portela não requereu a pensão.

fonte: cidadeverde.com