Câmara de Parnaíba vai desburocratizar as leis municipais

Presidente da Câmara de Parnaíba, Gustavo Lima.

Assessores técnicos da Câmara de Vereadores de Parnaíba estão realizando um estudo que visa à revisão da Lei Orgânica do Município e do Regime Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo informações da presidência do legislativo, após a conclusão do mesmo a assessoria jurídica fará sua avaliação e concluíra o documento para apresentação aos vereadores parnaibanos.

“Nossa intenção é dar praticidade e diminuir a burocracia da Câmara de Parnaíba, as leis federais e estaduais já passaram por este processo. Para que se tenha uma idéia, existem aqui várias leis, com inúmeras repetições de incisos que no final das contas dizem a mesma coisa e só atrapalham o andamento dos processos”, revelou o presidente da câmara, vereador Gustavo Lima. O presidente disse ainda que após análise interna dos vereadores, a pauta será colocada em votação no início de março.

“Visando à continuidade daquilo que foi feito na administração do vereador João Câncio Neto no ano passado, que reestruturou esta casa, estamos fazendo o levantamento das necessidades imobiliárias da Câmara de Parnaíba para adquirir móveis e melhorarmos as adequações de documentos do legislativo, bem como melhores acomodações para a população”, revelou Gustavo Lima.

As sessões da Câmara de Vereadores de Parnaíba serão iniciadas dia primeiro de março de 2011, mas não há recesso no expediente interno, os gabinetes dos vereadores estão em pleno funcionamento de segunda à sexta-feira das 08 às 13h.

fonte: proparnaiba.com