Justiça Federal concede liminar para que alunos recorram das notas do Enem
A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar que garante aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acesso à correção das provas para que possam recorrer das notas obtidas. A decisão do juiz federal Leopoldo Teixeira determina que os estudantes terão um prazo de 10 dias para entrar com recursos contra os resultados.
O pedido de liminar havia sido feito pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União no estado. Entretanto, foi acatado apenas parcialmente pelo juiz. Os dois órgãos solicitaram que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fossem prorrogadas e a divulgação dos resultados, suspensa. Os pedidos não foram aceitos pelo juiz federal.
O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado e é por meio dessa ferramenta que os alunos que participaram do Enem podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições para o Sisu se encerram às 23h59 de hoje (20) e a lista dos selecionados será divulgada na segunda-feira (24).
Em vários estados, estudantes encaminharam reclamações ao Ministério Público Federal sobre os resultados do Enem. A maioria dos casos refere-se a notas anuladas. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), nos dois dias de aplicação do Enem, cerca de 20 mil candidatos tiveram as provas anuladas. A maioria dos casos ocorreu ou porque o estudante não marcou na folha de respostas a cor do caderno de provas que recebeu, ou porque assinalou mais de uma opção. No boletim individual, disponível na página do Inep na internet, o participante pode consultar o motivo da nota zerada.
Até as 12h de hoje, cerca de 1,7 milhão de inscrições foram registradas no Sisu.
fonte: agenciabrasil
