Governo monitora frequência no Bolsa Família
O governo federal recebeu informações sobre a frequência escolar de 15,5 milhões de alunos de 6 aos 17 anos, atendidos pelo Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com o alto índice de monitoramento da condicionalidade de educação (88%), o ministério encerra o ano reforçando a integração de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social para os beneficiários da transferência de renda. O resultado se refere ao bimestre outubro/novembro de 2010.
Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolvem um sistema para monitorar a presença dos alunos na escola. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. Na época, o governo recebia informações de 6,3 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema e a parceria de estados e municípios, o monitoramento alcançou mais de 15,5 milhões alunos nos últimos anos. Portanto, o aumento nesse período foi de 164%.
Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 14,1 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Eles precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o MDS recebeu informações sobre 1,4 milhão de alunos, de um total de 1,7 milhão, o que representa 79%. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter atualizados os dados referentes à saúde das famílias, como vacinação infantil e pré-natal de gestantes. O prazo para o monitoramento da agenda de saúde do segundo semestre de 2010 terminou na última sexta-feira (31).
A exigência das condicionalidades traz impactos positivos tanto na educação quanto na saúde dos beneficiários. Estudos mostram que o Bolsa Família provocou aumento da taxa de matrícula em 4,4 pontos percentuais, na comparação entre beneficiários e não beneficiários. No Nordeste, essa diferença é ainda maior: de 11,7 pontos percentuais. Os estudantes beneficiários apresentam progressão escolar seis pontos percentuais maior. Em relação à saúde, as grávidas de famílias beneficiárias têm 1,5 mais consultas que as não beneficiárias. O programa contribui também para que as crianças sejam vacinadas nos períodos apropriados.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Representam investimento de R$ 1,2 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.
