Plano Nacional de Cultura é discutido em Teresina
Foram quatro anos de discussões até que finalmente o Congresso Nacional aprovasse, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) no último dia 9 de novembro. Faltando agora apenas a sanção presidencial, é hora de tornar o plano realidade afim de que sejam implementadas de fato políticas públicas voltadas à promoção da diversidade cultural brasileira.
A importância dessa aprovação foi tema de uma palestra realizada nessa terça-feira (23), na sala Torquato Neto, no Clube dos Diários, com a chefe da regional Nordeste do Ministério da Cultura (MinC), Tarciana Portela.
O PNC é o primeiro planejamento de longo prazo para a área cultural na história do país e tem uma meta de a cada 10 anos ser submetido pelo poder legislativo para revisões e correções. Segundo Tarciana, o Plano é fruto de uma construção coletiva através de discussões com artistas, produtores, gestores e empresários. “Agora, o Ministério da Cultura terá seis meses para definir metas a atingir na implementação do plano”, explicou.
A representante do MinC lembrou que o PNC possui princípios como liberdade de expressão, diversidade cultural e responsabilidade sócio-ambiental. Possui também objetivos bem definidos como proteger e promover o patrimônio artístico e universalizar o acesso a arte e cultura. Para ela, a cultura do Nordeste agora se vê fortalecida e um grande passo foi dado para esse desenvolvimento.
Agora, é preciso que os municípios estipulem metas que coloquem a Cultura como uma das prioridades do Estado. “Cada município precisa definir suas próprias diretrizes. É preciso que sejam criadas secretarias, fundos e conselhos de cultura”, enfatizou.
fonte: pi.gov.br
