Semar multa empresas em mais de R$ 1 milhão
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) multou três empresas que atuavam na região Sul do Estado. A multa foi originada após constatação de informações falsas nos Documentos do Sistema Eletrônico, Documento de Origem Florestal (DOF). A multa foi superior a R$ 1 milhão para as empresas.
Segundo a fiscalização da Semar, as empresas Sombra da Mata Terraplanagem e Transportes LTDA, Sombra da Mata Terraplanagem e Transportes LTDA-ME e Ramos Agropecuária e Reflorestamento LTDA não estavam desenvolvendo suas atividades, conforme justificavam ao solicitar emissão do DOF e, sim, utilizando o mesmo para transporte de carvão clandestino. Após ter passagem nas barreiras que exigem o DOF, o material era transportado para as siderúrgicas que ficam localizadas, principalmente, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para ter acesso às siderúrgicas, as empresas, também, devem apresentar o DOF.
De acordo com o secretário Dalton Macambira, as empresas tinham licença para exploração de material lenhoso, assim como transporte, mas ao invés de desenvolverem suas atividades com base nas licenças expedidas e atendendo à legislação, as mesmas estavam usando o documento adquirido no Estado do Piauí, para atender as empresas de outros estados como, Bahia e Pernambuco.
“Não recebemos nenhuma denúncia, a constatação foi feita durante levantamento realizado no sistema, pelo setor de Licenciamento e Fiscalização da Semar. As empresas estavam solicitando uma grande quantidade de DOF. Para se ter uma ideia, uma empresa solicitou 70 DOFs em um só dia, ou seja, a mesma teria de realizar 70 cargas, considerando que cada DOF dá direito a um carregamento”, ressalta Macambira.
Para ter acesso ao DOF, as empresas que produzem, comercializam ou realizam o transporte de material de origem florestal devem ter um cadastro nacional e após a aprovação, passam a utilizá-lo online. Esse sistema é o mesmo utilizado pelo Ibama e por todos os órgãos ambientais do País.
Os fiscais da Semar estiveram nas sedes das três empresas multadas, cada uma em R$ 350 mil, e constataram que não havia a produção de carvão e nem funcionários, conforme informavam ao DOF e ao pedido de licenciamento. “Encontramos 129 fornos com diferentes situações: vazios, cheios de lenha de caju, cheios de lenha de algaroba, cheios de carvão e com material totalmente carbonizado (cinzas)", afirma o gerente de fiscalização da Semar, Renato Nogueira.
De acordo com ele, havia outros indícios. "As propriedades não contam com operários suficientes para realizar os trabalhos, apenas seis foram encontrados. Observamos que tudo estava funcionando precariamente. Existe muita vegetação nas áreas de trânsito demonstrando o pouco movimento de veículos”, complementa Renato Nogueira. As três empresas ficam localizadas nos municípios de São Raimundo Nonato, São João do Piauí e João Costa. Considerando as informações falsas apresentadas, a carvoaria foi embargada.
O secretário Dalton Macambira disse que a Semar está intensificando o trabalho de fiscalização, a fim de descobrir as ações praticadas de forma ilegal no Estado do Piauí. Porém, enfatiza que a sociedade pode colaborar fazendo denúncias, através dos telefones (86) 3216 2038 e 3216 2039 ou pelo endereço eletrônicosecsemar@semar.pi.gov.br.
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