Hidrelétricas do Parnaíba terão projetos reanalisados pelo Ibama
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Duas das cinco usinas do complexo conseguiram LPs, mas não atrairam interessados. Hidrelétricas totalizam mais de 400 MW de capacidade |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis criou um grupo de trabalho para avaliação ambiental dos projetos hidrelétricos do rio Parnaíba. O GT vai analisar e avaliar estudos ambientais e os demais procedimentos legais necessários ao licenciamento de aproveitamentos hidrelétricos, assim como as autorizações complementares ao procedimentos. O grupo, com atuação de três meses, será vinculado tecnicamente à diretoria de Licenciamento Ambiental.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de fevereiro, a equipe técnica do grupo será constituída de analistas ambientais da sede do Ibama e de superintendências do órgão nos estados, consideradas as expertises em licenciamento ambiental e em procedimentos autorizativos complementares. Ao final dos trabalhos, a equipe técnica deverá apresentar relatório sucinto sobre as análises e avaliações produzidas. Os produtos de análise e avaliação oriundos do grupo, em forma de relatórios e pareceres técnicos, serão recepcionados pelo coordenador de licenciamento de hidrelétricas, ao qual caberá aos demais encaminhamentos legais no âmbito da diretoria de Licenciamento Ambiental.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de fevereiro, a equipe técnica do grupo será constituída de analistas ambientais da sede do Ibama e de superintendências do órgão nos estados, consideradas as expertises em licenciamento ambiental e em procedimentos autorizativos complementares. Ao final dos trabalhos, a equipe técnica deverá apresentar relatório sucinto sobre as análises e avaliações produzidas. Os produtos de análise e avaliação oriundos do grupo, em forma de relatórios e pareceres técnicos, serão recepcionados pelo coordenador de licenciamento de hidrelétricas, ao qual caberá aos demais encaminhamentos legais no âmbito da diretoria de Licenciamento Ambiental.
As cinco usinas do Parnaíbas - Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Uruçuí (134 MW) e Estreito (56 MW)-, que ficam entre Maranhão e Piauí - estão sendo licenciadas pelo Ibama. O governo pretendia licitá-las no leilão A-5, realizado em dezembro. Na ocasião, apenas as hidrelétricas de Cachoeira (PI, 63 MW) e Estreito Parnaíba (PI, 56 MW) conseguiram as licenças prévias para participar do certame, mas sem receber lances. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, disse que os projetos devem entrar nos próximos leilões A-5 previstos para este ano.
Na ocasião, ele afirmou que uma das razões para essas usinas não receberem ofertas foi o número de condicionantes da licença prévia, consideradas pesadas pelos investidores. Ele disse ainda que conversaria com o Ibama para tentar rever as 39 exigências ambientais. A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forattini, disse também que a revisão é possível desde que embasadas em bons estudos. Ela não considerou as condicionantes pesadas.
edição: parnaibanoticias
