Secretário de fazenda anuncia, IPVA, ITCMD e taxas Sefaz vão subir em 2011
O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, reuniu o comitê gestor da Sefaz para definir as metas e ações para 2011, que visam aprimorar a gestão tributária, financeira e orçamentária do Estado. Dentre as prioridades destacadas para a área da despesa está a amortização da dívida pública, que hoje equivale a um desembolso mensal na ordem de R$ 56 milhões por mês. A ideia é que esse valor seja reduzido em pelo menos R$ 15 milhões durante os seis primeiros meses de governo.
A equipe técnica da Superintendência da Despesa estabeleceu como meta para atingir o referido objetivo a renegociação dessa dívida mediante dilatação do prazo de pagamento e/ou da mudança de indexador.
Para o secretário Silvano Alencar, o Piauí tem que organizar uma política de gestão financeira eficiente para que o Estado seja cada vez menos dependente de repasse do governo federal. “Estamos realizando um planejamento financeiro para que, além de honrar o compromisso com o pagamento dos servidores públicos, o Estado possa investir em ações prioritárias, que visam atender à sociedade piauiense, dentro do que é viável, ou seja, considerando a capacidade financeira que o Estado tem para atender essas demandas”, comenta Silvano.
Secretário vai cobrar metas para os gestores regionais da Sefaz
Dentre as metas estabelecidas para a área da arrecadação está o aumento da receita própria (IPVA, ITCMD e taxas Sefaz) para R$ 2,25 bilhões em 2011, o que equivale a um crescimento de 10,5% em relação ao ano passado (2010).
Visando cumprir esse objetivo, o secretário também vai cobrar o cumprimento de metas fiscais para cada gestor regional da Sefaz. “O nosso objetivo é mostrar eficácia para aumentar a nossa receita e poder gerar mais investimentos para o Estado do Piauí”, comenta o secretário. Dessa forma, Silvano irá reunir todos os gestores regionais da Sefaz para partilhar o cumprimento de metas estabelecidas no “Plano de Ação 2011”, assim como depois irá cobrar resultados que contribuam para o crescimento econômico do Estado.
Com a implantação da lei que regulamentará a tributação das compras feitas pela internet no Piauí, denominada e-comércio, o Estado também espera aumentar sua arrecadação própria, assegurar nos cofres públicos um incremento R$ 6 milhões, apenas nos primeiros seis meses em que a lei entrar em vigor.
Além disso, o governo vai investir na recuperação de créditos, a exemplo dos da dívida ativa do Estado. O secretário ainda acrescentou que pretende mobilizar a equipe técnica responsável para fazer uma revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos, a fim de monitorar se as empresas beneficiadas realmente estão cumprindo o que foi acordado com o Estado, sobretudo no que diz respeito à geração de emprego.
Outra prioridade da Sefaz para 2011 é investir em inovações tecnológicas, modernizando todos os setores, para melhorar o atendimento ao contribuinte, além de priorizar a capacitação dos servidores.
Silvano também deseja dar uma atenção especial à Corregedoria Fazendária, que fiscaliza a conduta dos servidores. Uma das metas estabelecidas é a criação de um código de ética e de um regimento interno para estabelecer o funcionamento do órgão.
