Procon vai fiscalizar lista indevida de material escolar em Parnaíba

No início do ano a preocupação está na lista de materiais escolares exigidos pelas escolas particulares. O Ministério Público do Estado do Piauí através do PROCON do informa que não devem ser exigidos materiais considerado abusivos.

 

De acordo com a conciliadora Patrícia Oliveira, o material a ser exigido é aquele somente de uso exclusivo e restrito ao processo pedagógico que atende as necessidades individuais do aluno em sua aprendizagem.  

 

Segundo o diretor interino do PROCON em Parnaíba, o promotor de justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, as escolas foram oficiadas com uma notificação recomendatária para exclusão das listas de material escolar, itens de limpeza, de higiene e de expediente disponível no site do Ministério Público.

 

Disse ainda que as instituições que descumprirem receberão multa de R$ 5 mil. Vale ressaltar que as escolas reincidentes podem sofrer o dobro da multa. Em Parnaíba são mais de 50 escolas particulares. Segundo Oliveira as instituições em questão só podem cobrar doze mensalidades onde segundo ela, há quem cobre até 14 meses.

 

Com relação ao livro didático o promotor Sávio acrescentou que é proibido trocar em menos de três anos ou ainda vender livros exclusivamente na escola e em outro local, pois o consumidor tem o direito de fazer pesquisa de preço. O PROCON em Parnaíba vai fiscalizar se o material está dentro da lei e correr contra o tempo já que as matriculas praticamente encerraram.  

fonte: portalcostanorte