Sefaz Expresso agiliza fiscalização de cargas no Piauí
Posto Fiscal da Tabuleta
Um importante projeto está sendo implantado gradativamente pela Secretaria da Fazenda do Piauí, é o Sefaz Expresso. Trata-se de um serviço destinado a dar mais agilidade aos trabalhos de fiscalização de cargas e a validação de notas fiscais referentes às mercadorias transportadas por empresas conveniadas com o Estado do Piauí. O projeto pretende viabilizar um melhor atendimento aos contribuintes.
A Secretaria da Fazenda já instalou um posto do Sefaz Expresso na empresa Termaco, trasportadora que opera no Piauí, e pretende instalar em outras seis, sendo uma delas a empresa Guanabara. As empresas que irão receber o serviço respondem por 60% a 70% do volume de cargas transportadas no Estado. A Sefaz instalou os equipamentos necessários para o serviço e designou servidores qualificados para operacionalizar o novo projeto in loco.
Segundo o coordenador da Seção de Transportadoras Conveniadas, Marcus Pablo Parente, o trabalho será mais célere, afinal, com a estrutura montada pela Sefaz - PI, a validação das notas, à medida que as mercadorias chegam ao pátio para descarregar, poderá ser liberada em um curto espaço de tempo", finalizou.
Através do Sefaz Expresso, algumas modificações devem acontecer. O Termo de Verificação de Irregularidade (TVI) é substituído pelo Termo de Verificação Fiscal (TVF) nas atividades de fiscalização do trânsito de mercadoria. A lavradura do TVF será feita quando for constatada a ocorrência de situação que possa implicar descumprimento de obrigação principal ou acessória, relativa ao ICMS. Outra modificação que agradou muito os contribuintes é a possibilidade das mercadorias serem liberadas mais rápido.
Anteriormente, a emissão das notas demorava cerca de 24 horas ou até 6 dias, pois concentrava-se todo o serviço no posto fiscal e era feito de acordo com a ordem de chegada da carga.
Humberto Lopes, representante da Termarco no Piauí, salientou que os trabalhos melhoraram bastante depois da instalação do posto dentro da transportadora. “O projeto é tão promissor que estados como o Ceará demonstram interesse em implementá-lo. Com um mês de funcionamento, nossos clientes demonstram apoio ao projeto e parabenizam a atitude da Sefaz na evolução da forma de cobrança da tributação, pois agora o tempo para o cliente sair da transportadora com sua nota liberada é de no máximo duas horas, o que proporciona uma entrada rápida da tributação do ICMS aos cofres públicos ”.
O idealizador deste projeto é o gerente de trânsito da UNITRAN, auditor fiscal Carlos Gomes. “Visitando outras secretarias, observei no Estado de Mato Grosso do Sul um projeto parecido com o Sefaz Expresso, mas aqui no Piauí existe realmente um Posto Fiscal dentro da transportadora, diferentemente do que eu observei no Mato Grosso do Sul. Dentro da empresa é montado um posto reservado para atender os contribuintes, com total sigilo”.
De acordo com o secretário da Fazenda, Silvano Alencar, o intuito é que futuramente esse acompanhamento possa ser feito de forma totalmente virtual. "O Sefaz Expresso tem apresentado bons resultados, pois diminui o tempo de permanência da mercadoria fora do seu estabelecimento de destino. No entanto, o processo de modernização da Sefaz permitirá que o acompanhamento da movimentação financeira dessas empresas seja feito de forma automatizada. Queremos desenvolver o projeto até o ponto que não seja necessário um posto da secretaria dentro da transportadora", frisou.
fonte: pi.gov.br
