Vereador diz que concurso de Luis Correia esta com irregularidades
Caros Leitores, este Concurso está cheio de irregularidades, começar pelo processo licitatório que foi realizado com irregularidades. O Ministério Público do Piauí ajuizou ação pedindo a anulação deste concurso, que até a presente data não foi julgado. Para completar o Advogado Dr. Francisco das Chagas Mendes Chaves, proprietário do Instituto Cidades, advogou para o Prefeito Municipal de Luis Correia em Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 684/2009 que criou o Estatuto do Concursando de autoria do Vereador Marcio Kyldare e que moralizava todos os Concursos que fossem realizados em Luis Correia a partir desta data.
O Advogado com interesse próprio, pois ele foi quem mais lucrou até o momento com o Concurso, pois toda arrecadação foi como forma de pagamento dos serviços de realização, o que é ilegal e imoral, quem deveria arrecadar era a Prefeitura em conta especifica e pagar a empresa um valor fixo pelos serviços. A Lei nº 684/2009 que regeu o Concurso foi considerada Inconstitucional, conseqüentemente tem seus efeitos inexistentes, conseqüentemente o Edital do Concurso deixa de existir. Este fato está sendo alertado ao Promotor de Justiça de Luis Correia e ao Juiz, para que as providências necessárias sejam adotadas. Caso o Prefeito tivesse a intenção de fazer um Concurso sério, sem dúvidas, teria cumprido o TAC e realizado com uma Instituição séria, sem processos na justiça como é o caso do Instituto Cidades, bem como teria sancionado a Lei do Estatuto do Concursando e realizado um concurso com seriedade.
Mais uma vez a população está sendo enganada. No Dia 07/02/2011 estarei no Fórum de Luis Correia para falar com o Promotor e o Juiz sobre este assunto. Vamos fazer a coisa certa, cancelar a licitação por irregularidades insanáveis, o Edital não existe porque a Lei foi considerada inconstitucional e as pessoas que se inscreverem devem ter o seu dinheiro devolvido. Caso fosse relatar todas as irregularidades do concurso, teria que utilizar no mínimo duas páginas de Blog. Não sou contra o concurso, sou contra a imoralidade deste e de qualquer outro que tenha sido realizado ou venha ser realizado sem transparência e cheio de irregularidades.
fonte:blogdopessoa
