Plano Estadual de Recursos Hídricos é apresentado no Karnak
Plano Estadual de Recursos Hídricos
O governador Wilson Martins recebeu nessa sexta-feira (10), em solenidade no Palácio de Karnak, o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano tem como objetivo fornecer as bases técnicas necessárias para permitir o desenvolvimento sustentável do Estado em relação ao uso das águas de superfície e subterrâneas.
O documento traz o diagnóstico e o prognóstico da utilização sustentável dos recursos hídricos estaduais em curto (2015), médio (2020) e longo (2030) prazos. “Esse plano é exemplo de como queremos que seja nosso governo: planejado estrategicamente, com metas a serem cumpridas e cobradas”, destacou o governador Wilson Martins, ressaltando a importância e a abundância dos recursos hídricos no Piauí.
O governador destacou que através dos estudos que constam no Plano é possível garantir o abastecimento de água de qualidade para a população e também para apoiar atividades econômicas que gerem desenvolvimento socioeconômico.
O documento traz uma síntese climática do Piauí e destaca: diagnóstico da demanda social; alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas, nos aspectos quantitativos e qualitativos e conflitos pelo uso da água; identificação de alternativas de incremento/oferta das disponibilidades hídricas; definição de medidas mitigadoras dos impactos em componentes naturais e antrópicos associados aos recursos hídricos; definição das medidas mitigadoras para redução da carga poluidora e de controle quantitativo das demandas; articulação e compatibilização dos interesses internos e externos às bacias do estado; análise e proposta de programas para a implementação/materialização dos instrumentos de gestão.
Segundo estudo, as bacias hidrográficas do Piauí oferecem 19 milhões de metros cúbicos de água por ano - 18 milhões deles apenas de águas da superfície. Por habitante, o volume de água disponível é de 5,7 mil por ano no estado. “Mas em algumas regiões, como o semiárido, esse valor não chega a mil metros cúbicos por habitante por ano. Isso reforça a importância desse Plano”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira.
De acordo com o secretário, o Plano foi confeccionado com a participação da sociedade civil organizada e de técnicos renomados da área. “Se as medidas apresentadas nesse plano forem executadas, teremos condições de avançar, garantindo abastecimento de água para a população e para todos os modos de uso da água”, relatou. Dalton ressaltou ainda a necessidade de uma gestão racional dos recursos hídricos do Piauí.
O documento foi elaborado em consonância com o que preconiza a Lei Estadual nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que definiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos e instituiu o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, atendendo ao prescrito na Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação
Recursos hídricos: curto, médio, longo prazo
Ainda durante a solenidade no Palácio de Karnak foi apresentado o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação, elaborado pela Semar em parceria com a Fundação Agente. O programa estabelece diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados nas áreas susceptíveis à desertificação.
A desertificação tem a ver com a degradação da terra, a perda da produtividade biológica do solo, causada por fatores induzidos pelo homem e pelas mudanças climáticas. Ela afeta um terço da superfície da terra e mais de um bilhão de pessoas. Além disso, traz consequências potencialmente devastadoras em termos dos custos econômicos e sociais.
No Estado do Piauí, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), identificadas no Diagnóstico Ambiental e Socioeconômico, abrangem 173 municípios, dos quais 150 estão sob o domínio do semiárido, e 23 sob a zona subúmida.
A implementação do plano exigirá uma série de ações, dentre elas: articulação direta junto aos gestores públicos, tomadores de decisão, técnicos e educadores (formais e não formais), visando fortalecer a compreensão sobre a temática da desertificação, de maneira conjunta com a de mudanças climáticas e de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica. Definição de Parceria com a secretaria de educação do estado, de inclusão de temáticas de desertificação, mudanças climáticas e diversidade biológica.
O Piauí detém um conjunto de iniciativas de construção de políticas públicas referentes à desertificação (Construção de um Programa de Ação), mudanças climáticas (Criação do Fórum Estadual, elaboração da Política e do Plano) e diversidade biológica (definição de novo arranjo institucional e encaminhamentos no sentido de revisão da legislação florestal estadual).
PI.GOV
