Governadores do Nordeste se reúnem para discutir royalties
Em contraposição a atualmente tímida mobilização de lideranças políticas contra o veto do ex-presidente Lula à Emenda Constitucional que redistribui os royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal entre todos os estados brasileiros, os governadores do Nordeste reúnem-se no dia 11 de fevereiro, em Aracaju, para tratar do tema. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para o evento, mas ainda não confirmou presença no 1º Fórum de Governadores do Nordeste de 2011.
O governador do Piauí, Wilson Martins, defende que os gestores adotem um posicionamento único sobre o assunto, unindo-se na defesa de proposta de marco regulatório que possa ser aprovado no Congresso, beneficiando a todos os Estados. Uma das propostas que serão analisadas é a subscrita pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), a mesma aprovada pelos parlamentares federais e vetada por Lula no final de 2010.
Segundo a proposta de marco regulatório do setor de petróleo e gás aprovada pelo Congresso Nacional, os royalties do pré-sal passariam ser distribuídos proporcionalmente aos Fundos de Participações dos Municípios e dos Estados e em proporção inversa às suas rendas per captas.
Pelos cálculos ficiais, o Piauí receberia R$ 1,3 bilhão por ano com a nova divisão: R$ 800 milhões para o Estado e R$ 500 milhões para seus 224 municípios. O município com menor coeficiente do Fundo de Participação (0,6) receberia R$ 1,1 milhão por ano em média. municípios do porte de Canto do Buriti receberiam R$ 3 milhões; de Picos, R$ 5 milhões. A capital, Teresina, passaria a receber $ 70 milhões por ano oriundos da exploração do pré-sal.
Lula manteve a divisão dos royalties do pré-sal de campos já licitados (28% da reserva estimada) definida anteriormente pelo Governo Federal através de Medida Provisória, direcionando maior parte os recursos para os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O Ministério das Relações Institucionais estuda uma proposta de regulamentação das reservas de petróleo pré-sal ainda não licitadas.
O veto de Lula pode ser votado no Congresso Nacional. O encaminhamento da decisão para votação entre os parlamentares depende exclusivamente do residente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Governadores irão propor plano de investimentos global para a região
De acordo com publicações do estado de Sergipe, os governadores do Nordeste deverão propor à presidente Dilma Rousseff - ou a algum representante enviado, um plano de investimentos global para o Nordeste. O foco desse plano seriam investimentos em infraestrutura social, logística, recursos hídricos e desenvolvimento econômico.
O projeto estaria em consonância com a política de investimentos integrados entre os Estados adotado pelo Governo Lula. A ideia dos governadores do Nordeste é otimizar a realização de investimentos de grande porte na região, possibilitando a redução da desigualdade regional brasileira.
O Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio Nóbrega, já foi comunicado sobre o interesse dos governadores nordestinos em confeccionar e executar esse plano de investimentos global.
fonte:jornalodia
